- Direito Imobiliário:
Assessoria jurídica na compra e venda de imóveis, locações, doações e usufruto. Elaboração, análise e revisão de contratos de locação. Ações de despejo, renovatórias, revisionais e consignatórias de aluguel. Ações de usucapião, reintegração de posse, imissão na posse, reivindicatória e desapropriação indireta. Ações relacionadas a vícios redibitórios no imóvel e por responsabilidade do construtor/incorporador. Ações condominiais. Ações referentes ao direito de vizinhança. Ações de produção antecipada de provas no direito imobiliário. Apoio na negociação de repasse de lojas e elaboração de contratos de venda de estabelecimento comercial (trespasse). Constituição de sociedades com propósito específico. Assessoria jurídica em operações de incorporação imobiliária, “built to suit” e de construção civil. Direito Registral.
- Direito das Sucessões:
Assessoria em planejamento patrimonial e sucessório; testamentos e doações; inventário judicial ou extrajudicial com adjudicação ou partilha de bens.
- Contratos:
Advocacia voltada para elaboração, revisão e análise de contratos, tais como: compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação e outros tipos de contrato.
- Contencioso Cível:
Propositura, defesa e acompanhamento de ações almejando o cumprimento de obrigações (contratuais e extracontratuais), pagamento de dividas (títulos de crédito), indenizações, medidas de urgência (sustação de protesto) e outras medidas judiciais. Execuções de títulos extrajudiciais, tais como cheques, notas promissórias, duplicatas, letra de câmbio, etc.
- Responsabilidade Civil:
Propositura de medidas judiciais com o objetivo de reparar danos materiais e morais decorrentes do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa ou risco.
-Direito Empresarial:
Constituição e reestruturação societária, dissolução total ou parcial da sociedade com apuração e pagamento de haveres. Assessoria em contratos bancários e comerciais. Elaboração de contratos de franquia, da C.O.F., mediação e negociação entre franqueado e franqueador, assessoria em busca e estabelecimento do ponto comercial, entre outros.
- Direito da Propriedade Industrial e Autoral:
Acompanhamento de processo administrativo perante o INPI (registro de marcas, modelo de utilidade, desenhos industriais, patentes). Contratos Autorais.
- Direito Trabalhista:
Assessoria jurídica em Reclamações Trabalhistas. Analisamos a situação apresentada seja em questão de férias, horas extraordinárias, equiparação salarial, desvio ou acúmulo de função, justa causa, rescisão indireta do contrato de trabalho, garantias no emprego, reintegração, danos morais, doenças do trabalho, acidente do trabalho, assédio moral, dentre outros. Análise e elaboração de contratos trabalhistas.
- Direito do Consumidor:
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil (danos materiais, morais e vícios do produto ou serviço); medidas de urgência na relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SPC/Serasa); ações de nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários e consórcio), medidas destinadas ao cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços e outras relacionadas às questões de consumo.
- Direito de Família:
Advocacia em caráter extrajudicial: assessoria em pacto antenupcial e escrituras de união estável; separação, divórcio e partilhas pela via administrativa, de acordo com a Lei n. 11.441/07, que instituiu a solução extrajudicial no âmbito do direito de família.
- Advocacia Preventiva e Consultiva:
Atuação na elaboração de pareceres e consultas; elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas entre outras atividades.
